Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site da Donna Sônia,Alianças e Semijoias (“Donna Sônia”, “nós”) e dos canais de atendimento associados, incluindo o WhatsApp. Ao acessar o site ou nos contatar, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Aceitação destes Termos

O uso do site e dos canais de atendimento da Donna Sônia está condicionado à aceitação destes Termos. Caso você não concorde, no todo ou em parte, deverá se abster de utilizá-los. A continuidade da navegação ou do contato após eventuais atualizações implica aceitação da versão vigente.

2. Definições

• Site: a página institucional/vitrine da Donna Sônia, de caráter informativo.
• Usuário/Visitante: qualquer pessoa que acesse o Site ou entre em contato pelos canais da Donna Sônia.
• Canais de atendimento: meios de contato disponibilizados, em especial o WhatsApp.
• Produtos: joias, alianças e demais peças apresentadas como vitrine no Site.
• Atendente virtual: assistente automatizado (IA) que pode realizar o primeiro atendimento no WhatsApp, com possibilidade de transferência para atendimento humano.

3. Objeto e natureza do site

O Site tem finalidade informativa e de vitrine: apresentar a marca, exibir modelos de joias e alianças e direcionar o Usuário ao atendimento pelo WhatsApp. O Site não constitui uma loja virtual com finalização de compra online (checkout); negociações, condições, formas de pagamento e entrega são tratadas diretamente pelos canais de atendimento.

4. Atendimento via WhatsApp

Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, o Usuário poderá ser atendido por um atendente virtual (IA) e/ou por um atendente humano. O uso do WhatsApp também está sujeito aos termos da Meta Platforms, Inc. O tratamento de dados realizado nesse atendimento é descrito no nosso Aviso de Privacidade.

5. Produtos, preços e disponibilidade

• As imagens das peças são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, brilho e proporção em relação ao produto físico.
• Preços, condições, parcelamentos e disponibilidade de estoque podem ser alterados sem aviso prévio e são confirmados no momento do atendimento.
• Eventuais erros de digitação ou de exibição não obrigam a Donna Sônia, que poderá corrigi-los a qualquer tempo.

6. Uso permitido e condutas proibidas

O Usuário compromete-se a utilizar o Site e os canais de atendimento de forma lícita e de boa-fé. É vedado, exemplificativamente:

• praticar atos que violem a lei, a moral ou direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou a disponibilidade do Site;
• copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdo, imagens ou marca sem autorização;
• enviar conteúdo ofensivo, fraudulento, spam ou que induza a erro nos canais de atendimento.

7. Propriedade intelectual

A marca “Donna Sônia”, o logotipo, os textos, o layout e as imagens do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Donna Sônia ou a seus licenciantes. É proibida qualquer utilização sem autorização prévia e por escrito.

8. Conteúdo e links de terceiros

O Site pode conter links para serviços de terceiros (como WhatsApp, Instagram e plataformas de mapa). A Donna Sônia não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pela disponibilidade desses serviços.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado no nosso Aviso de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Limitação de responsabilidade

A Donna Sônia empenha-se para manter as informações corretas e o Site disponível, mas não garante ausência de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, a Donna Sônia não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade do Site, de falhas de terceiros (incluindo WhatsApp/Meta) ou do uso indevido pelo Usuário.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de “última atualização”. O uso continuado após a publicação implica concordância.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande/PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias.

Responsável

MARCIA CALDAS (nome fantasia: Donna Sônia — Alianças e Semijoias), Empresário Individual inscrito no CNPJ sob o nº 48.317.198/0001-68, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2520, Térreo, Galeria SG, Sala 01, Presidente Médici, Campina Grande/PB, CEP 58.417-730. Contato: marcia.caldas10@gmail.com · WhatsApp (83) 3190-0696.